Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica, de forma clara e honesta, como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o saudeauditiva.pt.
Última actualização: abril de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Sede: Rua Dr. Henrique Carvalhão, Lote 12, Loja 1 · 6000-275 Castelo Branco, Portugal
Contacto de privacidade: privacidade@saudeauditiva.pt
A Penguin Style, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do saudeauditiva.pt, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para os fins descritos abaixo:
- Formulários de consulta: nome, telemóvel e horário preferencial para contacto. Opcionalmente, email.
- Formulário de contacto: nome, email e a mensagem que nos envia.
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser e páginas visitadas, geridos pela infraestrutura de alojamento (GitHub Pages). Não mantemos registos detalhados próprios.
- Respostas ao questionário auditivo: processadas exclusivamente no seu dispositivo, sem envio para os nossos servidores e sem associação à sua identidade.
3. Como usamos os seus dados e base legal
Os seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Marcar a sua consulta auditiva com um centro parceiro. Para isso, comunicamos o seu nome, telemóvel e horário preferencial ao centro auditivo parceiro competente (ver secção 4). Base legal: consentimento explícito (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — expresso através do checkbox de consentimento no formulário.
- Responder ao seu contacto, quando nos escreve pelo formulário ou por email. Base legal: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em comunicar consigo.
- Cumprir obrigações legais (por exemplo, conservação de dados durante eventuais prazos de prescrição aplicáveis). Base legal: cumprimento de obrigação jurídica.
Os seus dados não são utilizados para marketing directo sem o seu consentimento expresso, e não são vendidos a terceiros.
4. Partilha dos seus dados com centros auditivos parceiros
Esta secção é importante — leia com atenção.
O saudeauditiva.pt actua como ponto de encaminhamento entre pessoas que procuram fazer uma consulta auditiva e uma rede de centros auditivos parceiros distribuídos pelo território nacional. Quando submete um pedido de consulta:
- O seu contacto (nome, telemóvel, horário) é recebido pela Penguin Style, Lda.
- Identificamos o centro auditivo parceiro mais adequado à sua região.
- Partilhamos o seu contacto com esse centro, mediante o seu consentimento prévio dado no formulário.
- O centro parceiro contacta-o para confirmar a data e hora da consulta.
Após a partilha, o centro auditivo parceiro passa a ser também responsável pelo tratamento dos seus dados, para as seguintes finalidades:
- Confirmar e realizar a consulta.
- Contactos posteriores de seguimento clínico (por exemplo, marcação de exames adicionais, follow-up, recomendações após a avaliação).
- Cumprimento das suas próprias obrigações legais enquanto prestador de serviços de saúde.
A rede de parceiros varia por região e por disponibilidade. No momento do seu pedido, comunicaremos o centro concreto que irá receber o seu contacto, se solicitar essa informação a privacidade@saudeauditiva.pt.
Todos os parceiros estão contratualmente vinculados ao cumprimento do RGPD e à protecção adequada dos seus dados.
5. Conservação dos dados
Conservamos os seus dados pelo período necessário para a finalidade para que foram recolhidos:
- Contactos de consulta: até 24 meses após a última interacção, salvo se pedir a eliminação antes.
- Contactos de email: até 12 meses após resposta, salvo se pedir a eliminação antes.
- Obrigações legais: prazos definidos pela legislação aplicável (por exemplo, obrigações fiscais ou de conservação de prova).
Os centros auditivos parceiros aplicam as suas próprias políticas de conservação, enquanto responsáveis independentes pelo tratamento. Contacte-os directamente ou use-nos como ponto de entrada.
6. Os seus direitos (RGPD)
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso — saber que dados temos sobre si.
- Rectificação — corrigir dados incorrectos.
- Apagamento ("direito a ser esquecido").
- Limitação do tratamento.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude dos tratamentos anteriores.
- Não ser sujeito a decisões totalmente automatizadas com efeitos significativos (não realizamos este tipo de decisões).
Para exercer qualquer destes direitos, contacte privacidade@saudeauditiva.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias (prorrogável por mais 60 em casos de especial complexidade). Se pretender exercer os direitos em relação a um centro auditivo parceiro, pode também contactá-lo directamente ou pedir-nos a intermediação.
7. Cookies e tecnologias similares
O saudeauditiva.pt utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (por exemplo, para guardar a sua preferência de sessão ao fazer login no painel admin). Não utilizamos cookies de marketing, rastreamento comportamental ou de redes sociais. Não utilizamos Google Analytics, Facebook Pixel ou semelhantes.
Pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afectar o funcionamento do site.
8. Segurança e alojamento
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Todo o site utiliza ligação HTTPS com encriptação TLS.
O site é alojado na infraestrutura GitHub Pages (GitHub, Inc., sediada nos Estados Unidos, sujeita ao Data Privacy Framework UE-EUA) e os dados de formulários são encaminhados através do Formspree (serviço sediado nos EUA, também sob o Data Privacy Framework). Ambos os serviços são utilizados como subcontratantes técnicos, com garantias adequadas de protecção.
9. Menores
O saudeauditiva.pt não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem autorização dos responsáveis, contacte-nos de imediato para os removermos.
10. Utilização de inteligência artificial no conteúdo
Parte do conteúdo editorial do portal é produzido com recurso a modelos de IA, em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act). Os seus dados pessoais não são utilizados para treinar modelos de IA — são apenas tratados para as finalidades descritas nesta política. Para mais detalhes editoriais, consulte Sobre Nós.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política pontualmente. Qualquer alteração significativa será comunicada através do site. A data de "última actualização" reflete sempre a versão em vigor.
12. Contacto e reclamações
Para questões sobre esta política:
Penguin Style, Lda.
Email: privacidade@saudeauditiva.pt
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão portuguesa:
CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados
www.cnpd.pt